Avisos Legais

1. Identificação do editor do site

2. Hospedagem do site

Em conformidade com o artigo 6 da Lei para a Confiança na Economia Digital, a responsabilidade do fornecedor de hospedagem não pode ser imputada pelas informações armazenadas a pedido do EFIDS, a menos que tenha tido conhecimento efetivo do seu caráter ilícito e não tenha agido prontamente para as retirar ou tornar o seu acesso impossível.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, vídeos, logotipos, ícones, sons, software, bases de dados, etc.) está protegido pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual e pelas convenções internacionais relativas ao direito de autor.

Direitos reservados

Todos os direitos de reprodução, representação, adaptação e tradução são estritamente reservados ao EFIDS. Qualquer reprodução, integral ou parcial, por qualquer processo que seja, sem autorização expressa e prévia do EFIDS é proibida e constituiria uma contrafação sancionada pelos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

Marcas e logotipos

O nome "EFIDS", "Fundo Europeu de Acompanhamento para a Inclusão e o Desenvolvimento", bem como todos os logotipos e marcas presentes neste site são marcas registadas ou em processo de registo. Qualquer utilização não autorizada é proibida.

4. Proteção de dados pessoais (RGPD)

O EFIDS compromete-se a respeitar a regulamentação em vigor aplicável ao tratamento de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD 2016/679) e a Lei da Informática e das Liberdades.

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento de dados pessoais é o EFIDS, representado pela sua Diretora Geral, Dra. Marie Dubois.

Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

• Gestão de contactos e pedidos de informação
• Envio de newsletters e comunicações sobre as nossas atividades
• Tratamento de doações e gestão de doadores
• Gestão de projetos e parcerias
• Melhoria dos nossos serviços e do nosso site

Os seus direitos

Em conformidade com o RGPD, dispõe dos seguintes direitos:

• Direito de acesso: obter a confirmação de que os seus dados são tratados e aceder a esses dados
• Direito de retificação: corrigir os seus dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento: obter o apagamento dos seus dados em determinadas condições
• Direito à limitação: obter a limitação do tratamento dos seus dados
• Direito à portabilidade: recuperar os seus dados num formato estruturado
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados

Cookies e tecnologias semelhantes

Este site utiliza cookies essenciais ao seu funcionamento e cookies de análise para melhorar a sua experiência. Para mais informações, consulte a nossa Política de cookies.

Segurança dos dados

O EFIDS implementa todas as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra qualquer acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

5. Limitação de responsabilidade

O EFIDS esforça-se por fornecer informações exatas e atualizadas neste site. No entanto, o EFIDS não pode garantir a exatidão, precisão ou exaustividade das informações disponibilizadas.

Exclusões de garantia

• O EFIDS não garante que o site estará isento de erros, vírus ou outros elementos nocivos
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• O EFIDS não pode ser responsabilizado por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do site

Links externos

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6. Condições de utilização

A utilização deste site implica a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização descritas a seguir.

Utilização autorizada

Compromete-se a utilizar este site de forma lícita e a respeitar as seguintes disposições:

• Não utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos
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• Não tentar prejudicar a segurança ou o funcionamento do site
• Não utilizar o site para o envio de mensagens não solicitadas (spam)
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual do EFIDS e de terceiros

Sanções

Em caso de não cumprimento destas condições, o EFIDS reserva-se o direito de:

• Suspender ou proibir o acesso ao site
• Eliminar qualquer conteúdo inadequado
• Intentar ações judiciais se necessário

7. Direito aplicável e jurisdição competente

Os presentes avisos legais são regidos pelo direito francês e pelas convenções internacionais aplicáveis às organizações não governamentais.

Jurisdição competente

Em caso de litígio relativo à utilização deste site ou à interpretação dos presentes avisos legais, e após o fracasso de qualquer tentativa de resolução amigável, os tribunais franceses serão os únicos competentes.

Nulidade parcial

Se uma ou várias estipulações dos presentes avisos legais forem declaradas nulas em aplicação de uma lei, regulamento ou na sequência de uma decisão definitiva de um tribunal competente, as restantes estipulações conservarão toda a sua força e alcance.